Processo 517734/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/09/2008 10:44
Autuado em 29/09/2008 10:44
Protocolo Integrado do Estado 96116578
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 479/2011 da Segunda Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2011 Acórdão   479/ 2011 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/04/2011 Acórdão   479/ 2011 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LOIVA MARGARETE FAUST
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
19/05/2014 12:11 do Protocolo 457717/14
12/08/2013 14:33 Petição de outra natureza
17/07/2013 17:56 Petição de outra natureza
05/07/2013 10:17 AR do oficio OPD - 1175 /13 - GP
05/07/2013 09:24 AR do oficio OPD - 1175 /13 - GP
03/07/2013 14:13 AR do ofício OPD - 458/13 - DEX
03/07/2013 14:02 AR do oficio OPD - 457/13 - DEX
27/06/2013 15:52 Petição de outra natureza
07/06/2013 16:30 Petição de outra natureza
07/06/2013 16:29 Petição de outra natureza
06/08/2012 10:27 Termo de devolução dos autos fisicos
04/12/2008 08:34 do aviso de recebimento do ofício nº 5946/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  18/06/2013 Ofícios Processuais Diversos   458/ 2013   
DIJUR  21/11/2008 Ofício de Diligência   5946/ 2008 04/12/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 1182/2014
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1023/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 708/2014
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 3666/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 2760/2013
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 674/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 479/2011
01/04/2011 293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 06/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2014 11:40 DP  
24/06/2014 16:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1263/2014 -
23/06/2014 12:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1333/2014 -
18/06/2014 15:37 DEX Informação nº 4185/2014 -
18/06/2014 08:56 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 150/2014 -
10/06/2014 15:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1182/2014 -
29/05/2014 07:29 SMPjTC Parecer nº 8136/2014 - Cumprimento de Decisão Ato de inativação. Cumprimento de decisão. Determinações atendidas e recomendação encaminhada ao órgão de origem.
28/05/2014 13:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1092/2014 -
21/05/2014 08:34 DICAP Parecer nº 7453/2014 - ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REGISTRADA POR ESTA CORTE. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
19/05/2014 15:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1023/2014 -
08/04/2014 08:01 DP Informação nº 8442/2014 -
28/03/2014 10:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 708/2014 -
15/08/2013 11:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 281/2014 -
14/08/2013 14:02 DP  
13/08/2013 16:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3666/2013 -
04/07/2013 07:11 DEX Informação nº 2895/2013 -
28/06/2013 14:20 DP  
28/06/2013 13:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2760/2013 -
19/06/2013 19:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 514/2013 -
19/06/2013 09:44 DP Informação nº 11736/2013 -
18/06/2013 09:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1175/2013 -
17/06/2013 10:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 475/2013 -
17/06/2013 10:57 DEX Informação nº 2107/2013 -
17/06/2013 10:57 DEX Informação nº 2108/2013 -
17/06/2013 10:57 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 457/2013 -
17/06/2013 10:57 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 458/2013 -
13/06/2013 09:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2398/2013 -
11/07/2011 17:06 DP  
06/07/2011 09:52 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 276/2011 -
06/07/2011 09:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 674/2011 -
17/05/2011 12:07 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1198/2011 -
16/05/2011 10:56 DP  
12/05/2011 11:56 DIJUR  
19/04/2011 08:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2011 -
15/04/2011 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 41/2011 -
06/04/2011 16:39 S2C Acórdão nº 479/2011 -
06/04/2011 16:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 288/2011 -
03/03/2011 09:09 GAIZL  
17/11/2010 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 218/2010 -
17/11/2010 15:17 SMPjTC Parecer nº 709/2011 - negativa do registro Pela negativa de registro do ato de aposentadoria e fixação de prazo de 30 dias para saneamento do processo, com a indicação de curador, sob pena de aplicação de multa aos gestores do Paranaprevidência.
18/10/2010 13:22 SITIO  
17/02/2010 15:16 SMPjTC  
09/02/2009 15:24 DIJUR Informação nº 381/2010 -
09/02/2009 15:24 DIJUR Parecer nº 2272/2010 - Aposentadoria Estadual. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro.
09/02/2009 14:49 S1C  
02/02/2009 09:36 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 482/2009 -
19/01/2009 14:01 SMPjTC Parecer nº 1662/2009 - sobrestamento Patologia que não se enquadra nas hipóteses do art. 48, § 1º, da Lei nº 12.398/98, conforme atestado pelo Serviço Médico desta Corte. Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno, face à Uniformização de Jurisprudênc
23/12/2008 09:25 DIJUR Parecer nº 305/2009 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa cumprida. Legalidade e registro.
24/11/2008 12:13 DP Processo em remessa externa
20/11/2008 14:13 DP  
11/11/2008 16:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 5946/2008 -
31/10/2008 10:04 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5970/2008 -
29/10/2008 09:45 SMPjTC Parecer nº 18931/2008 - negativa do registro Patologia que não se enquadra no art. 48, § 1º, da Lei nº 12.398/98, conforme atestado pelo Serviço Médico desta Corte. Precedentes Acórdãos nºs 107/08 e 1116/08, ambos da 2ª Câmara. Pela NEGATIVA DE REGISTRO
24/10/2008 10:32 DGP Informação nº 486/2008 -
23/10/2008 10:06 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5628/2008 -
16/10/2008 09:40 SMPjTC Parecer nº 18353/2008 - diligência Por diligência interna, ao Serviço Médico desta Corte.
08/10/2008 09:36 DIJUR Parecer nº 17060/2008 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
06/10/2008 10:27 DCE Informação nº 1256/2008 -
29/09/2008 16:36 DIJUR Parecer nº 16514/2008 - Aposentadoria Estadual. Diligência interna à Diretoria de Contas Estaduais - D.C.E. para informar sobre o registro das admissões da servidora.
29/09/2008 10:44 DP  

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